Terça, 04 de Agosto de 2020
Brasil JUSTIÇA

Supremo derruba prisão após condenação em 2ª instância

A decisão pode beneficiar o condenado Lula da Silva (PT), preso em Curitiba e cuja sentença ainda não transitou em julgado, e milhares de presos, se não estiverem detidos preventivamente por outro motivo.

08/11/2019 08h21
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Por: Eduardo Magalhães Fonte: Renova Mídia
Supremo derruba prisão após condenação em 2ª instância

A movimentação do STF altera um entendimento adotado desde 2016.

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na noite desta quinta-feira (7), derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância.

Na quinta sessão de julgamento sobre o assunto, o voto de desempate foi dado pelo presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, o último a se manifestar.

A decisão pode beneficiar o condenado Lula da Silva (PT), preso em Curitiba e cuja sentença ainda não transitou em julgado, e cerca de 5 mil presos, se não estiverem detidos preventivamente por outro motivo.

A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário.

Caberá a cada juiz analisar, caso a caso, a situação processual dos presos que poderão ser beneficiados com a soltura.

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