IMPOSTO SINDICAL

Deputado Marcelo Ramos assina PEC que abre caminho para a recriação do imposto sindical

PEC CRIA CONSELHO PARA A VOLTA DO IMPOSTO SINDICAL

10/10/2019 18h25Atualizado há 4 meses
Por: Eduardo Magalhães
Fonte: O Antagonista

O deputado Marcelo Ramos assina uma PEC que abre caminho para a recriação do imposto sindical, ao propor a formação de um certo Conselho Nacional de Organização Sindical, composto por 6 representantes.

O Conselho esdrúxulo também estabeleceria “requisitos obrigatórios de representatividade, democracia, eleições, mandatos e de transparência que deverão constar nos estatutos das entidades sindicais em todos os níveis de organização sindical”. Ou seja, seria uma espécie de Soviete Supremo do sindicalismo, com poderes ilimitados, acima do Congresso.

A pegadinha está no artigo segundo o qual caberá ao tal Conselho “deliberar sobre sistema de custeio e financiamento do sistema sindical”.

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