A Secretaria de Estado da Saúde (SES) apresentou o painel “Desigualdades étnico-raciais, equidade em saúde e segurança do paciente no Estado do Maranhão”, durante durante o Seminário Equidade Étnico-Racial nas Redes de Atenção à Saúde, ocorrido nos dias 16 e 17, em Brasília (DF).
Por meio de uma articulação entre Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e o Ministério da Igualdade Racial, o seminário teve como objetivo foi promover entre gestores e gestoras estaduais a implementação da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) e da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), por meio de ações e estratégias antirracistas e de promoção da equidade étnico-racial nas Redes de Atenção à Saúde (RAS).
Participaram mais de 300 pessoas entre gestores e trabalhadores de saúde e igualdade racial de todo o Brasil. O Maranhão esteve representado pela assessora especial da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Mayrlan Avelar, que durante o evento apresentou o painel “Desigualdades étnico-raciais, equidade em saúde e segurança do paciente no Estado do Maranhão”.
“O Maranhão faz história. É o primeiro estado a discutir incidentes e eventos adversos na assistência à saúde com recorte étnico-racial. Isso demonstra a importância da segurança do paciente em todos os níveis de atenção, respeitando a equidade em saúde, um dos princípios básicos do SUS. Destacamos ainda a importância do cuidado seguro centrado no paciente e considerando suas especificidades, contexto de vulnerabilidade social, econômica e territorial. Além de trazer a importância do preenchimento do campo do quesito raça/cor para uma tomada de decisão responsável e assertiva, garantindo assim o compromisso do Gverno do Estado do Maranhão, frente à Política Estadual de Saúde Integral da População Negra e das Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Quilombola do Maranhão”, frisou a assessora especial da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Mayrlan Avelar.
O Estado do Maranhão concentra aproximadamente 80% de população negra e assumiu o protagonismo quando lançou em novembro passado o Boletim Epidemiológico da População Negra, com o objetivo de compreender as desigualdades em saúde, que afetam de maneira significativa essa população, possibilitando a busca de intervenções mais eficazes no combate e controle dessas doenças ao fornecer dados atualizados para gestores, profissionais de saúde e a população em geral. O boletim também vai apoiar a tomada de decisões no planejamento e execução de ações de prevenção, controle e promoção da saúde por meio de políticas efetivas e inclusivas que promovam a redução das desigualdades na saúde e a melhoria das condições de vida.
No Seminário Equidade Étnico-Racial nas Redes de Atenção à Saúde em Brasília foram abordados ainda temas como barreiras de acesso à saúde, qualidade e segurança no atendimento, comunicação e a capacitação permanente de profissionais para práticas antirracistas.
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