27°

Parcialmente nublado

São Luís, MA

Justiça Justiça

Supremo celebra acordo e garante TI Ñande Ru Marangatu aos indígenas

União indenizará proprietários das terras, que deverão deixar o local

26/09/2024 às 21h02
Por: Redação Fonte: Agência Brasil
Compartilhe:
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ARQUIVO
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ARQUIVO

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (25) um acordo que garante aos indígenas a posse da Terra Indígena (TI) Ñande Ru Marangatu, em Mato Grosso do Sul. Pelo acordo, a União indenizará os proprietários da terra, que deverão deixar o local em até 15 dias. Após esse prazo, a população indígena poderá ingressar no espaço de forma pacífica.

A região era alvo de disputas violentas entre indígenas e fazendeiros e culminou na morte jovem Neri Guarani Kaiowá , atingido por um tiro na cabeça no dia 18 de setembro. O episódio provocou revolta entre os indígenas , entidades defensoras dos povos originários e a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.

O acordo foi fechado em audiência convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator do processo sobre o caso. Participaram representantes dos proprietários, lideranças indígenas, integrantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Advocacia-Geral da União, do Ministério dos Povos Indígenas e do governo do Estado de Mato Grosso do Sul.

Indenização

A União deverá pagar aos proprietários o valor de R$ 27,8 milhões a título das benfeitorias apontadas em avaliação individualizada feita pela Funai em 2005, corrigidas pela inflação e a Taxa Selic. O valor será viabilizado por meio de crédito suplementar.

Os proprietários também devem receber indenização, pela União, no valor de R$ 101 milhões pela terra nua. O Estado de Mato Grosso do Sul deverá ainda efetuar, em depósito judicial, o montante de R$ 16 milhões, também a serem pagos aos proprietários.

O acordo prevê também a extinção de todos os processos em tramitação no Judiciário envolvendo a disputa da TI. Os processos serão extintos sem resolução de mérito.

Celebração

Por pedido dos indígenas, foi discutido e incluído no acordo por consenso com os proprietários uma cerimônia religiosa e cultural no local de falecimento de Neri Guarani Kaiowá. O ato contará com a presença de 300 pessoas da comunidade indígena no próximo sábado, 28 de setembro, das 6h às 17h. A Funai e a Força Nacional acompanharão o evento.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
São Luís, MA Atualizado às 21h07 - Fonte: ClimaTempo
27°
Parcialmente nublado

Mín. 26° Máx. 29°

Dom 29°C 26°C
Seg 29°C 26°C
Ter 28°C 25°C
Qua 29°C 26°C
Qui °C °C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes