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ASSEMBLEIA SETEMBRO

Câmara dos Deputados

Câmara analisa acordo de serviços aéreos entre Brasil e Portugal; acompanhe

Câmara dos Deputados 13/04/2023 - 14h05 Câmara analisa acordo de serviços aéreos entre Brasil e Portugal; acompanhe Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta q...

Apresentação do plano de trabalho da MP do Bolsa Família é adiada

Câmara dos Deputados 13/04/2023 - 12h20 Apresentação do plano de trabalho da MP do Bolsa Família é adiada Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Dorinaldo Malafaia é o vice-presidente do colegiado instalado na terça Foi adiada para terça-feira ...

Setor de turismo pede continuidade da isenção de visto para alguns países

Câmara dos Deputados 13/04/2023 - 11h15 Setor de turismo pede continuidade da isenção de visto para alguns países Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Bibo Nunes pediu a audiência e conduziu o debate nesta quarta Representante do Ministério das Relaçõe...

Comunicadores defendem restruturação da Rádio MEC, a mais antiga do País

Câmara dos Deputados 13/04/2023 - 10h25 Comunicadores defendem restruturação da Rádio MEC, a mais antiga do País Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Benedita da Silva pediu a recriação do Conselho Curador da EBC Primeira emissora de rádio do País e a mais a...

Câmara pode votar projeto que autoriza recontratação de profissionais do Mais Médicos para atender população indígena

Câmara dos Deputados 13/04/2023 - 08h30 Câmara pode votar projeto que autoriza recontratação de profissionais do Mais Médicos para atender população indígena Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (13) o Projeto de L...

CCJ aprova projeto com sanções para quem discriminar profissionais de limpeza pública

Câmara dos Deputados 12/04/2023 - 21h30 CCJ aprova projeto com sanções para quem discriminar profissionais de limpeza pública Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Patrus: projeto tem “uma dimensão social” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câma...

Frente parlamentar defende prioridade para o Programa Antártico Brasileiro

Câmara dos Deputados 12/04/2023 - 20h30 Frente parlamentar defende prioridade para o Programa Antártico Brasileiro Billy Boss/Câmara dos Deputados Lançamento da frente parlamentar na Câmara dos Deputados A Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártic...

Governo deverá editar medida provisória para regulamentar apostas esportivas

Câmara dos Deputados 12/04/2023 - 18h20 Governo deverá editar medida provisória para regulamentar apostas esportivas Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputados lembraram que Câmara já aprovou proposta que legaliza jogos de azar O governo Lula editará medid...

Ministro afirma que nova regra fiscal permitirá ampliação do investimento em transportes

Câmara dos Deputados 12/04/2023 - 17h20 Ministro afirma que nova regra fiscal permitirá ampliação do investimento em transportes Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Renan Filho (E) e o presidente da comissão, Cezinha Madureira O ministro dos Transportes, Renan Filho, defen...

Ministro diz que política de valorização do salário mínimo será encaminhada em breve ao Congresso

Câmara dos Deputados 12/04/2023 - 16h20 Ministro diz que política de valorização do salário mínimo será encaminhada em breve ao Congresso O ministro do Trabalho e Emprego, o deputado licenciado Luiz Marinho (SP), informou nesta quarta-feira (12) que até maio será encaminhada ao Congre...

Projeto inclui dois órgãos na área de Ciência e Tecnologia da administração federal

Câmara dos Deputados 12/04/2023 - 16h20 Projeto inclui dois órgãos na área de Ciência e Tecnologia da administração federal Marcelo Camargo/Agência Brasil O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação é o principal órgão de C&T do governo O Projeto de Lei 3102/22,...

Projeto limita licenciamento de militar reintegrado durante tratamento de saúde

Câmara dos Deputados 12/04/2023 - 15h15 Projeto limita licenciamento de militar reintegrado durante tratamento de saúde Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Albuquerque, autor da proposta O Projeto de Lei 690/23 determina que o militar reintegrado durante tratament...

Projeto torna merenda escolar despesa relacionada à educação pública

Câmara dos Deputados 12/04/2023 - 15h15 Projeto torna merenda escolar despesa relacionada à educação pública Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rafael Brito, autor da proposta O Projeto de Lei 1049/23, do deputado Rafael Brito (MDB-AL), inclui os progr...

Proposta exige limite para taxas de juros no cartão de crédito

Câmara dos Deputados 12/04/2023 - 13h10 Proposta exige limite para taxas de juros no cartão de crédito Billy Boss/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia O Projeto de Lei 987/23 determina que o Conselho Monetário Nac...

Projeto torna obrigatório estudo de Direito Animal em escolas de ensino fundamental e médio

Câmara dos Deputados 12/04/2023 - 11h00 Projeto torna obrigatório estudo de Direito Animal em escolas de ensino fundamental e médio Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Célio Studart O Projeto de Lei 815/23 torna obrigatório o estudo da disciplina...

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