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ASSEMBLEIA SETEMBRO

Câmara dos Deputados

Frente Parlamentar vai lutar pela garantia de recursos mínimos para a assistência social

Câmara dos Deputados 14/04/2023 - 18h45 Frente Parlamentar vai lutar pela garantia de recursos mínimos para a assistência social Billy Boss/Câmara dos Deputados Ato de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do SUAS, na Câmara Com a presença do ministro do Desenvolviment...

Grupo de trabalho debate reforma tributária com enfoque na distribuição de renda

Câmara dos Deputados 14/04/2023 - 17h41 Grupo de trabalho debate reforma tributária com enfoque na distribuição de renda Antônio Cruz/Agência Brasil Aspectos de gênero e raça dentro da reforma tributária serão debatidos pelo GT O grupo de trabalho sobre o sistema tr...

Comissão debate a oneração de produtos nocivos à saúde

Câmara dos Deputados 14/04/2023 - 16h40 Comissão debate a oneração de produtos nocivos à saúde Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Ideia é financiar a promoção de saúde com oneração de produtos A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debat...

Comissão debate prioridades para Cultura com ministra Margareth Menezes

Câmara dos Deputados 14/04/2023 - 15h40 Comissão debate prioridades para Cultura com ministra Margareth Menezes Marcelo Camargo/Agência Brasil Ministra da Cultura, Margareth Menezes A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nes...

Nova presidente de Conselho de Comunicação da Câmara planeja retomada dos trabalhos do órgão

Câmara dos Deputados 14/04/2023 - 13h30 Nova presidente de Conselho de Comunicação da Câmara planeja retomada dos trabalhos do órgão Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Any Ortiz quer discutir a participação da sociedade na política de comunicação da Casa A deputada Any Ortiz (Ci...

Três comissões da Câmara discutem violência cometida contra crianças indígenas no Brasil

Câmara dos Deputados 14/04/2023 - 13h30 Três comissões da Câmara discutem violência cometida contra crianças indígenas no Brasil Fernando Frazão/Agência Brasil Deputadas denunciam estupros cometidos por garimpeiros contra mulheres e crianças indígenas A violência contra cri...

Nova lei prorroga regime de tributação para multinacionais brasileiras

Câmara dos Deputados 14/04/2023 - 12h25 Nova lei prorroga regime de tributação para multinacionais brasileiras Depositphotos Impacto fiscal da medida é R$ 4,2 bi neste ano; e de R$ 1,7 bi em 2024 Já está em vigor a Lei 14.547/23, que prorroga por dois anos...

Comissão debate o impacto da pandemia do Covid-19 no esporte

Câmara dos Deputados 14/04/2023 - 12h25 Comissão debate o impacto da pandemia do Covid-19 no esporte Gustavo Mansur/Prefeitura de Pelotas-RS Isolamento reduziu prática de atividade física A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados debate nesta...

Deputada sugere cadastro integrado obrigatório para todas as obras feitas com recursos federais

Câmara dos Deputados 14/04/2023 - 11h40 Deputada sugere cadastro integrado obrigatório para todas as obras feitas com recursos federais Billy Boss/Câmara dos Deputados Flávia Morais: todos os estados têm obras paradas A coordenadora da comissão externa da Câmara dos Deputados que ...

Nova lei atualiza ECA para prever notificação em cadastro nacional de criança desaparecida

Câmara dos Deputados 14/04/2023 - 09h30 Nova lei atualiza ECA para prever notificação em cadastro nacional de criança desaparecida Tânia Rêgo/Agência Brasil Norma pretende otimizar busca por desaparecidos Entrou em vigor nesta sexta-feira (14) lei que atualiza o Estatuto da C...

Nova lei institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água

Câmara dos Deputados 14/04/2023 - 09h20 Nova lei institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Luciano Ducci, autor do projeto que deu origem à lei Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU)...

Entidades defendem criação de centros de assistência integral ao autismo no SUS

Câmara dos Deputados 14/04/2023 - 09h15 Entidades defendem criação de centros de assistência integral ao autismo no SUS Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luiz Couto prometeu lutar pela votação da proposta Deputados e representantes de entidades da sociedade civil de...

Comissão promove audiência pública para discutir despesas com cartão corporativo do governo

Câmara dos Deputados 14/04/2023 - 07h40 Comissão promove audiência pública para discutir despesas com cartão corporativo do governo Cleia Viana/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, autor do requerimento A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara promove audiênci...

Comissão do Esporte aprova atendimento especial a mulheres vítimas de violência em estádios

Câmara dos Deputados 13/04/2023 - 22h30 Comissão do Esporte aprova atendimento especial a mulheres vítimas de violência em estádios Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Helena Lima, relatora do projeto de lei A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou nesta qu...

Sessão da Câmara lembra os 200 anos da Batalha do Jenipapo, ocorrida no Piauí

Câmara dos Deputados 13/04/2023 - 21h25 Sessão da Câmara lembra os 200 anos da Batalha do Jenipapo, ocorrida no Piauí Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Flávio Nogueira: maioria dos brasileiros nunca ouviu falar desse confronto Os 200 anos da Batalha do Jenip...

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